ARTICULAÇÃO ÁGUAS DO SERTÃO

Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Norte e Nordeste de Minas Gerais, composto pelos CBHs: Afluentes Mineiros do Médio São Francisco, Jequitaí e Pacuí, Verde Grande, Mosquito e demais afluentes mineiros do rio Pardo, Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha, Araçuaí, e Afluentes Mineiros do Médio Baixo Jequitinhonha, reuniram-se no dia 03 de agosto de 2010, no II Pré-Encob em São Lourenço para mais uma reunião do grupo de trabalho. A reunião foi coordenada pelo Sr. Rafael Alexandre Sá - gerente do IGAM Núcleo Norte de Minas, contando ainda com a ilustre presença da Dra. Cleide Isabel Pedrosa, Diretora Geral do IGAM. Na ocasião, foram compartilhadas experiências e apontadas às dificuldades para promoção do gerenciamento de águas nas regiões de escassez hídrica, sendo que os debates ocorreram em um elevado nível técnico. É nítido o amadurecimento desses Comitês em matéria de gestão águas e principalmente em matéria de administração institucional. Constatou-se que muitos problemas levantados tornaram-se comuns a todo Grupo, fato é que, permitiu-se uma rica troca de experiências e alternativas de solução. Essa articulação tem como finalidade incentivar o debate sobre temas regionalizados e pertinentes às demandas cotidiana desses CBHs. Oficinas, seminários e conferencias serão levados às próximas reuniões com o intuito de enriquecer, ainda mais, o teor dos debates.

II PRÉ-ENCOB

No período entre 02 a 04 de agosto de 2010, realizou-se na cidade de São Lourenço mais um Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas, em que se reuniram todos os Comitês do Sudeste e Centro-oeste brasileiro. Tratou-se de um evento de cunho técnico, onde foram debatidos temas relacionados à gestão de recursos hídricos e políticas públicas voltadas à conservação da água. Na abertura contamos com as presenças do Dr. José Carlos de Carvalho e Dra. Cleide Isabel Pedrosa, que discursaram sobre as políticas públicas de gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais com destaque nas bacias hidrográficas como unidade de planejamento e execução dessas políticas, fato que possibilita prover ações públicas coerentes às realidades locais. Outro aspecto relevante das apresentações, diz respeito à questão da regionalização das políticas públicas, haja vista que em cada bacia hidrográfica são apresentadas demandas diversas e determinadas por sua aptidão natural como: mineração, agricultura, pecuária, indústria entre outros.

O alinhamento estratégico, entre os comitês de calha de rios de domínio da União e os afluentes estaduais, presentes em uma mesma bacia hidrográfica, foi intensamente debatido. Comitês, presentes na Bacia do rio Doce, foram utilizados como exemplo de alinhamento, que se viabilizou através do formato de CBH de integração, em que são acertadas propostas de trabalho e metas, tendo toda a bacia hidrográfica como unidade de gestão

FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS

No dia 02 de agosto de 2010 pela manhã os Comitês de Minas Gerias reuniram-se em fórum para debaterem temas pertinentes a gestão de águas em Minas Gerais. O Fórum Mineiro de Comitês apresenta-se como uma instância de apoio às políticas públicas descentralizadas de gestão de recursos hídricos. As reuniões do Fórum Mineiro são presididas por um conselho coordenador eleito pelos comitês, para levarem as demandas dos CBH´s ao conhecimento das mais diversas esferas do governo, tendo por finalidade um fortalecimento político dos comitês frente ao poder público seja Estadual, seja Federal.

Dentre os assuntos debatidos foram levantados temas como a questão do licenciamento ambiental das atividades de mineração em corpos d’água, e a iminente necessidade de sintonia entre as políticas públicas de meio ambiente com aquelas relativas somente aos recursos hídricos. Além disso, nesse mesmo desiderato, foi levantada a necessidade de fortalecimento do licenciamento ambiental municipal dessas atividades por meio do fortalecimento dos CODEMAS e a definição dos limites da atuação municipal nesse tema.

Outra questão ventilada pelo Fórum refere-se à formatação e acompanhamento dos grupos de trabalho criados no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH/MG. Esses Grupos são responsáveis por acompanhar e participar dos estudos e pesquisas de questões relacionadas ao gerenciamento dos recursos hídricos, tais como outorga e planos diretores de bacia.

Em seguida, franqueou-se a palavra para que todos os comitês relatassem suas dificuldades mais urgentes, nesse momento observou-se que grande parte deles encontraram barreiras na elaboração e/ou na execução dos convênios dos recursos proveniente do FHIDRO para estruturação e custeio do CBH. Diante desse fato o conselho coordenador comprometeu-se a intervir junto à SEMAD e ao IGAM para verificar e sanar as dificuldades levantadas.

Por fim, a coordenação do Fórum solicitou as inscrições dos CBHs mineiros que tivessem experiências relevantes de gerenciamento de recursos hídricos para serem apresentadas no Fórum Nacional de Comitês, que se realizará em novembro de 2010, na cidade de Fortaleza/CE. Em meio às várias inscrições, e às sustentações orais em defesa das experiências colocadas por cada CBH, elegeu-se a experiência do CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – SF9. Este CBH, que tem a sua atuação na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos SF9, está situado no Norte de Minas Gerais, em região com características semiáridas. Tal experiência consiste em um estudo realizado em parceria firmada entre o CBH, IGAM, IEF, EMATER, UFMG entre outros parceiros, para a realização de uma metodologia de gestão do reservatório Santana de Minas, conhecido popularmente como barragem da Jibóia. A metodologia a ser emprega nesse estudo deverá firma-se como “piloto” a ser replicado na gestão de outros barramentos construídos no semiárido mineiro. Esta escolha reflete uma tendência de fortalecimento dos CBHs norte mineiros, uma vez que demonstra a busca por soluções técnicas para conflitos encontrados na região, demonstra ainda, a capacidade de articulação institucional do CBH ao trabalhar em prol da sustentabilidade gerencial da água, recurso escasso e essencial a vida.

Projeto Guarda Chuva

O que é o projeto?

O Projeto Guarda Chuva é um instrumento de promoção da cidadania das famílias agricultoras do Semiárido mineiro, nas regiões do Norte de Minas e vale do Jequitinhonha. Através da mobilização social, o Projeto trabalha ações que ampliam e fortalece a convivência com o Semiárido.

Cisterna que Guarda a Chuva

A cisterna ou caixa d’água, como é conhecida pelas famílias agricultoras de Minas Gerais, supre a necessidade de água para o consumo humano, oferecendo água de qualidade durante todo o período de estiagem e melhorando a saúde da família. Ela é perto de casa, o que evita as longas caminhadas em busca do que beber. A cisterna é uma tecnologia simples, de baixo custo e adaptável a qualquer região. Ela é feita de placas pré-moldadas, construída pela própria comunidade e serve para armazenar a água de chuva colhida de calhas dos telhados das casas.

Execuções

Construção de 2 mil cisternas de 16 mil litros de captação de água de chuva para consumo humano (beber e cozinhar) de duas mil famílias agricultoras.

Encontros microrregionais e regionais:

São Momentos de Formação para o exercício da cidadania com temas que envolvem a discussão de políticas publicas voltadas para a realidade do Seminário mineiro.

Comunicação:

Contribui estrategicamente na formação e mobilização das entidades e famílias agricultoras, na sensibilização do poder público para os direitos dessas famílias e na divulgação para a sociedade de uma outra imagem do Semiárido, mostrando suas riquezas e potencialidades.

Capitação e Recapacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos (GRH)

O Projeto ira capacitar 2 mil famílias cadastradas para gerenciar e utilizar de forma adequada os recursos hídricos de suas comunidades e a água da cisterna. Também serão recapacitadas 600 famílias que participaram do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais – P1MC.


Formação de Capacitação das Comissões Municipais

A Comissão Municipal é o elo entre a entidade executora e as comunidades rurais onde o projeto atua. Ela é formada por entidades da sociedade civil de representação municipal, como conselhos, associações, ONGs, sindicatos, pastorais sociais, entre outras.

É papel das Comissões Municipais:

• Apoiar todo o processo do projeto
• Participar e valorizar os espaços formativos
• Definir as comunidades beneficiadas e participar do processo de seleção das famílias
• Mobilizar a comunidade para encontros e intercâmbios
• Acompanhar a relação com os fornecedores locais
• Acompanhar a construção e a implantação das cisternas
• Fazer articulações com o poder público local
• Organizar as lutas populares, discutindo questões que envolvem a convivência com o Semiárido e propondo projetos e ações
• Comunicar os resultados, conquistas e desafios que surjam ao longo do projeto.

ASA Minas

É uma rede formada por cerca de 170 entidades da sociedade civil, que luta pelo desenvolvimento social, econômico, político e cultural do Semiárido mineiro, nas regiões do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Desde 1999, a ASA Minas trabalha na construção de processos participativos através de uma proposta de convivência com o Semiárido do Vale do Jequitinhonha e o Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, que, por sua vez, são formados por entidades como sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas de produção, igrejas, pastorais sociais, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas. A ASA Minas faz parte da ASA Brasil, junto às articulações dos outros estados do Semiárido brasileiro.

Onde o Projeto Acontece?

Norte de Minas: Bocaiúva, Bonito de Minas, Chapada Gaúcha, Francisco Sá, Grão Mogol, Ibiracatu, Janaúba, Januária, Mirabela, Montes Claros, Pintópolis, Porteirinha, Riacho dos Machados, Santa Cruz de Salinas, São Francisco, Serranópolis.
Vale do Jequitinhonha: Araçuaí, Cachoeira do Pageú, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Francisco Badaró, Felizburgo, Itinga, Jequitinhonha, Minas Novas, Monte Formoso, Turmalina, Veredinha e Virgem da Lapa.

Fonte: Governo do Estado de Minas Gerais

Ecologia e Missão

Sociedade industrial avançada
A saga da industrialização do Ocidente continua com todas as suas contradições. Nos últimos cem anos, deu-se o carvão. Em seu lugar, o petróleo assume a absoluta liderança com fonte de energia, especialmente no mundo do transporte. Trens, automóveis, caminhões, ônibus, aviões, navios e milhares de tipos de maquinas são movidos pelo ouro negro. O produto final do CO2, em toneladas, polui os ares, aquece a atmosfera, afeta a camada de ozônio. Toda uma ladainha se ouve cada dia sobre os efeitos nefastos do dióxido de carbono. No entanto, as montadoras de veículos crescem e lançam no mercado milhões de automotores.
Agora, sim, a destruição da natureza adquire dimensões alarmes. Todo um conjunto defeitos colaterais se soma. Escapam-se à previsão os efeitos que essa ultima onda industrialista esta a provocar. Se, de um lado, tomam-se medidas de preocupação, de controle, de outro, burlam-se essas mesmas medidas com enorme cumplicidade do Estado e dos próprios cidadãos.
O inchamento das metrópoles, especialmente no hemisfério sul, tem produzido processos combinados de agressão à natureza. Destruição de áreas verdes, poluição crescente das águas, aumento indiscriminado de veículos com a conseqüência poluição do ar, aquecimento do ambiente por diversos fatores conjugados, acúmulo de lixo não tratado, surgimento de doenças endêmicas a ponto de transformar-se em pandemia. No final da linha está a degradação da vida humana e de toda a vida. Perde-se o equilíbrio da natureza por força da agressão tecnológicas moderna. Ganha-se em certa comodidade, mas paga-se o preço da qualidade de vida para os humanos e da conservação do meio ambiente.
J. B. Libanio, sj

Água: uma graça de Deus

Sou filha da mãe natureza, nasci a milhões de anos. Sou da idade do irmão Sol, irmã Lua. De milhões de astros espalhados por este imenso universo. Ocupo a maior parte deste planeta, onde tinha domínio tempos atrás.

Tenho lindas estórias nesta longa vida. Fui eu quem misturou com a irmã terra e o senhor fez um artesanato, soprou sobre ele aí originou um ser chamado homem. No seu corpo estou em sua maior parte.

Na palavra Santo livro mostrei presença. Para salvar a família de Noé, da corrupção daquele povo dominante. Ajudei os israelita a saírem da escravidão do Egito, na travessia ao mar Vermelho.

Jorrei sobre a rocha do deserto para saciar a sede do povo de Moisés. Depois a sede de Jesus no Poço de Jacó, pelas mãos de uma samaritana. Brotei dos olhos de Maria, quando acompanhou seu filho até ao calvário.

Derramei do peito de Jesus quando um soldado o feriu com uma lança. Nas historias da descoberta do mundo fui usada para navegação. Nos mares e rios transportei o progresso destes povos. Servi de aconchego a diversas espécies de animais e plantas.

Fui gotas de orvalho sobre a relva na mais belas paisagens da natureza. Fiz com que germinasse a semente na terra, formando ramos e lindas flores que perfumam, dão frutos que alimentam a todos os seres vivos, e dão sombra para protegê-los dos raios solares.

Não bastasse tudo isso, este ser chamado Homem, a quem dei a vida. Está destruindo-me. Acabou com as florestas, não deixando sequer a beira dos rios e lagos. Acabou com a minha esponja que fazia este elo, dos pingos das chuvas aos meus lençóis freáticos.

Além de fazer inundações com barreiras envenenadas, com abuso dos agrotóxicos, utilizados para matar os insetos, contaminando-me no subsolo. Destruí as gotinhas de orvalho nos mais viçosos ramos.

Só me resta agora é uma brusca queda sobre o solo nu e seco, causando inundações, poluindo rios e lagos. Faz barramento em meus leitos impedindo a pureza de minhas nascentes chegarem aos longínquos dos ribeirinhos para saciar sua sede.

Faz se cair sobre mim o esgoto das cidades, junto aos lixos que rolam sobre minha fonte, matando meus animaizinhos. Por isso eu peço a você que criei, alimentei, saciei a sede, transportei por estes continentes, dei belezas purifiquei o ar e agora me prende, me suja, me envenena, me mata.

Pense um pouco faça algo por mim. Seja o Beija-Flor do incêndio, na mata da estória do Betinho. Não deixe sozinho o poeta que quando me descreve derrama fotos dos olhos, como Maria ao pé da cruz do seu filho Jesus. Não prometa! Faça! Conto com você...

 

O poeta,

Oscarino Aguiar Cordeiro, Porteirinha, MG.

Dia Mundial da Água

          Instituído pela assembléia das Nações Unidas, o dia de 22 de Março passou a ser um marco mundial para disseminação de ações articuladas entre o poder público e a sociedade civil em prol de uma sensibilização sobre a essencialidade desse bem. Junto com esta data, a Assembléia instituiu a Declaração Universal dos Direitos da Água, que de certa forma estabeleceu princípios a serem observados nas políticas públicas de gerenciamento e na forma racional de sua utilização, emprestando o caráter de dignidade a Água.

Entretanto, o dia mundial da água traz a tona poucos motivos para comemorações, e grandes motivos para reflexões.

          O Brasil é um país privilegiado pela abundância de águas doce em seu território, fato que nos remete grande responsabilidade na condução das nossas políticas, que visam administrar esse bem de forma a promover a harmonia do tripé: preservação, sociedade e economia.

          Administração, talvez seja uma das palavras chave desse dia, pois a água deve ser vista como um bem limitado e capaz de atender as mais diversas necessidades da vida no planeta, e para tanto, no intuito de viabilizar o acesso de todos a esse bem entra em cena a tutela do poder público, como ente responsável por alvitrar medidas e ações que dirijam a sociedade para essa finalidade.

          Além desse viés público da administração, as políticas de Estado buscam a democratização desse gerenciamento, distribuindo entre sociedade e poder público a responsabilidade pelo planejamento de ações e execução destas.

          Para essa administração alguns ensinamentos históricos podem auxiliar. Dentre eles destaca-se Aristóteles que sabiamente destacou que o homem é naturalmente um ser social, que, segundo ele, é dotado de diferentes talentos e em uma comunidade esses diferentes talentos se complementam elevando o grau de perfeição das ações empreendidas. A política de recursos hídricos como atualmente está estabelecida no Brasil participa dessa idéia, promovendo, através da descentralização e da participação, elevar o grau de perfeição das ações propostas. Em matéria ambiental o dinamismo dessas propostas é evidente, pois não há modelos acabados capazes de atender a gama de situações que surgem cotidianamente envolvendo os recursos naturais, principalmente a água.

          O desafio da sociedade não é apenas construir modelos que atendam ao processo de desenvolvimento, mas, sobretudo desconstruir modelos já consolidados que por vezes são menos adequados a esse desenvolvimento.

          Nessa ginástica filosófica, Aristóteles deixa para a humanidade um legado muito importante, que o homem não se torna feliz com excessos, e nem tão pouco com a escassez, a medida ideal dessas quantidades torna-se mais difícil com relação a bens, como a água, cujo uso é flexível. Assim, surge o princípio ético ideal do meio-termo: “Nem a covardia nem a bravura desmedida, mas antes a coragem, que se encontra entre os extremos”.

          A convicção de idéias é muito importante, desde que não tape os olhos para novos conhecimentos ou outros pontos de vista, e nos desvie do caminho do aperfeiçoamento.

Em fim, a questão ambiental da água trilha os mais variados caminhos do conhecimento. A comunidade por meio dos seus diversos talentos apresenta condições de criar um planejamento estratégico para cuidar das águas de forma a garantir que todos os indivíduos, desta sociedade e as futuras gerações, não venham a sucumbir por causa escassez.

          Nessa data de 22 de março o que impera não é a simbologia de um dia especial para a água, mas sim, representa um dia em que as comunidades mundiais voltam os seus talentos para debaterem sobre o tema recursos hídricos. Representa que em toda a parte do planeta a água passa a ser o foco dos debates e com isso novos modelos se edificam e outros tantos se desmoronam. Representa, que a água apesar de ser classificada como um bem limitado dotado de valor econômico muito pouco denota a sua essencialidade para vida no planeta. E como leciona o mestre Imannuel Kant, aquilo que tem preço pode ser substituído por algo equivalente; já aquilo que está acima de qualquer preço tem dignidade.

Rafael Alexandre Sá
Coordenador do Fórum de Debates Águas do Sertão

Processo Eleitoral no CBH Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha- Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos - JQ1, publicou edital para eleição dos primeiros conselheiros, que irão compor a plenária. Serão eleitos representantes de instituições que se cadastrarem durante o período eleitoral iniciado em, 04 de março a 19 de abril de 2010.

Os interessados em participar do processo eletivo, devem preencher o formulário de inscrição disponível no sítio eletrônico do IGAM e encaminhá-lo a um dos seguintes endereços;

• Grão Mogol: Sede do CBH-JQ1, rua Doutor Cristiano Rello, 40, centro, Grão Mogol, Cep 39570-000, no horário de 9h às 12h e de 13h às 17e 30h.
• Montes claros: IGAM Núcleo Norte, rua José Maria Alkimim, 133, bairro jardim São Luiz, Montes Claros, CEP:39401-047, No horário de 9h às 12h e de 14h às 17h;
• Belo horizonte: Sede IGAM, rua Espírito Santo, 495, 12º andar, NACBH, centro, Belo Horizonte, CEP:30160-030, no Horário de 8h às 12h e de 14h às 18h.
• Site IGAM: www.igam.mg.gov.br/comites-de-bacias/processo-eleitoral

Serão eleitos 24 conselheiros titulares e 24 conselheiros suplentes, que serão responsáveis por pelo gerenciamento da bacia, por meio de deliberações e moções.

Este é o primeiro processo eleitoral para o comitê da bacia do Alto Jequitinhonha, criado pelo decreto 45.183 de setembro de 2009, que tem por objetivo promover a gestão dos recursos hídricos de forma descentralizada e participativa, entre a sociedade civil organizada, usuários e poder público.

A IMPORTÂNCIA

A Bacia do Jequitinhonha está situada no nordeste de Minas Gerais e parte da Bahia, o rio nasce no município de Serro - MG e deságua no oceano Atlântico, na costa litorânea do município de Belmont - BA, depois de percorrer 920 quilômetros. As sub-bacias dos Afluentes Mineiros do Alto do Jequitinhonha correspondem a uma área que abarca 25 municípios e abrange uma população de aproximadamente 100 mil habitantes.

Este rio é o principal meio de sobrevivência dessa população ribeirinha, no que diz respeito à dependência econômica, política e social da região. Entretanto, ações de mineração, desmatamento, garimpagem ao longo do curso do rio, tem causado modificações significativas no fluxo e na qualidade da água.

A Água é um bem de domínio público, logo, é preciso que haja uma administração desse recurso para que ele seja comum a todos. O uso inadequado das águas intensifica a escassez, o que desencadeia atritos entre as populações que dependem de forma direta ou indireta deste recurso.

O título deste blog instiga o debate sobre o paradoxo entre a abundancia de água do cerrado mineiro e o contraste das imagens dos rios secos e solos rachados que compõe o cenário das regiões semiáridas.

Águas do sertão como em “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, traz à tona algumas questões como a luta constante pela convivência com a seca, além da luta constante do sertanejo pela sustentabilidade regional. Entretanto, Águas do Sertão surge em meio a grandes descobertas técnico-cientificas que demonstram a viabilidade de se conviver com a “seca”, por meio de modelos adequados de gestão, produção e conservação dos recursos naturais disponíveis.

Assim, esse passa a ser o principal objetivo desse espaço, qual seja, socializar o maior número possível de informações, para nossos irmãos sertanejos.

www.aguasdosertao.blogspot.com

Seca e Calor

Aroldo Cangussu*

Estamos atravessando mais uma vez, a região norte de Minas Gerais, um período de seca e muito calor. A precipitação pluviométrica está muito abaixo da média histórica. Quero salientar que isto não é conseqüência do aquecimento global, como muita gente se apressa em definir. Sempre houve seca e calor no semi-árido mineiro, assim como em muitas regiões do país. Também o desmatamento apenas não é o responsável pela falta de chuvas e aumentos da temperatura.

O aquecimento global, os desmatamentos e outras agressões à natureza são vilões que devem ser combatidos com determinação e firmeza, pois provocam sérios danos ao meio ambiente e à qualidade de vida. Assim, devemos analisar com cuidado as informações sobre mudanças climáticas e ter perspicácia na preservação ambiental.

Estamos inseridos no semi-árido por que nos enquadramos dentro dos parâmetros estabelecidos para esta região, quais sejam:

- precipitações médias anuais iguais ou menores que 800 mm;

- insolação média de 2.800 horas por ano;

- temperaturas médias anuais entre 23º C e 27º C;

- evaporação de 2.000 mm por ano;

- umidade relativa do ar média em torno de 50%.

Sendo assim, temos uma considerável escassez hídrica e regimes temporários dos rios, córregos, ribeirões, riachos e outros corpos d’água (lagoas, lagos etc) e rebaixamento do lençol freático, o que reduz e dificulta a captação de água subterrânea.

Com exceção de Janaúba, que possui a Barragem do Bico da Pedra, a qual armazena um considerável volume de água, e alguns outros locais com mananciais perenes, a região da Serra Geral sofre bastante com os rigores da estiagem prolongada. Por isso, é importante a adoção de técnicas modernas de convivência com a seca, tais como cisternas caseiras que captam a água da (pouca) chuva e consegue armazenar uma quantidade suficiente para uma família por algum tempo.

A construção de barragens na região é defendida com veemência pelos moradores e autoridades como um meio de aliviar um pouco as necessidades da população. Entretanto, são poucos ainda os estudos técnicos exigidos para a implantação de barragens nos cursos d’água existentes por aqui. Os impactos ambientais – e sociais – provenientes de barramentos não foram suficientemente analisados e estudados para que tal empreendimento possa ocorrer.

A desertificação é o fantasma maior que assombra várias partes do globo e aqui não é diferente. É uma luta que deve ser encarada com seriedade.

* Aroldo Cangussu é engenheiro, ex-secretário municipal de meio ambiente de Janaúba e atual Coordenador-Adjunto do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas

Rio Gorutuba

Aroldo Cangussu*

Neste ano de 2010, nós do Comitê de Bacia (CBH VG), temos algumas metas a cumprir em relação ao Rio Gorutuba. Existem ainda alguns problemas que estão na pauta e que precisam ser atacados com alguma urgência. Vamos enumerá-los aqui e descrevê-los em ordem de importância, não que todos não sejam muito importantes, mas deveremos impor algumas prioridades.

O primeiro problema a ser destacado é o lançamento de esgotos após a estação de tratamento da Copasa. Tenho recebido diversas reclamações de usuários à jusante da ETE sobre a péssima qualidade que a água está apresentando naquele local. Já entrei em contato com o pessoal da Copasa e uma reunião está para ser agendada nos próximos dias. Nessa reunião, com a presença de técnicos da Copasa de Montes Claros também, espero levar alguns representantes dos usuários prejudicados assim como os nossos ambientalistas.

Em seguida, temos o velho problema do assoreamento e da proliferação de taboas. Apesar do trabalho realizado pela Codevasf, no qual uma empreiteira, usando uma retroescavadeira, realizou a limpeza mecânica das plantas, deixando o leito do rio desimpedido, ainda assim existem irregularidades. Como não houve monitoramento posterior, e o serviço não contemplou toda a extensão do rio, as plantas estão voltando e a sujeira também.

Em terceiro lugar, existe a questão da manutenção do maciço da Barragem do Bico da Pedra. O barramento possui diversos componentes de segurança que, pelo que se sabe, nunca sofreram nenhum tipo de intervenção no sentido de mantê-los em boas condições operacionais. Não quero ser alarmista, mas uma barragem dessa importância deveria ter todos os dispositivos de segurança em perfeito funcionamento. Uma manutenção rigorosa nos equipamentos mecânicos e elétricos da barragem é fundamental para a segurança do sistema.

E, finalmente, mas não por último, a questão dos lavajatos. Ainda é grande o desrespeito com o rio por parte desses estabelecimentos, que continuam a lançar um volume considerável de efluentes líquidos oleosos e contaminando substancialmente as águas. Teremos que ser rigorosos no chamamento à lei por parte dos lavadores de veículos, acionando, inclusive, os órgãos ambientais e, se não for suficiente, o ministério público e polícia ambiental.

Ainda existem outros problemas que afetam sobremaneira o Rio Gorutuba, tais como a ausência de matas ciliares, extração ilegal de areia, lançamento de lixo nas águas e outros, mas os que enumeramos acima são os mais prementes.

Vale tudo para proteger a natureza e, em especial, o nosso Rio Gorutuba e precisamos da ajuda de todos nessa enorme tarefa.

* Aroldo Cangussu é engenheiro, ex-secretário municipal de meio ambiente de Janaúba e atual Coordenador-Adjunto do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.