Instituído pela assembléia das Nações Unidas, o dia de 22 de Março passou a ser um marco mundial para disseminação de ações articuladas entre o poder público e a sociedade civil em prol de uma sensibilização sobre a essencialidade desse bem. Junto com esta data, a Assembléia instituiu a Declaração Universal dos Direitos da Água, que de certa forma estabeleceu princípios a serem observados nas políticas públicas de gerenciamento e na forma racional de sua utilização, emprestando o caráter de dignidade a Água.
Entretanto, o dia mundial da água traz a tona poucos motivos para comemorações, e grandes motivos para reflexões.
O Brasil é um país privilegiado pela abundância de águas doce em seu território, fato que nos remete grande responsabilidade na condução das nossas políticas, que visam administrar esse bem de forma a promover a harmonia do tripé: preservação, sociedade e economia.
Administração, talvez seja uma das palavras chave desse dia, pois a água deve ser vista como um bem limitado e capaz de atender as mais diversas necessidades da vida no planeta, e para tanto, no intuito de viabilizar o acesso de todos a esse bem entra em cena a tutela do poder público, como ente responsável por alvitrar medidas e ações que dirijam a sociedade para essa finalidade.
Além desse viés público da administração, as políticas de Estado buscam a democratização desse gerenciamento, distribuindo entre sociedade e poder público a responsabilidade pelo planejamento de ações e execução destas.
Para essa administração alguns ensinamentos históricos podem auxiliar. Dentre eles destaca-se Aristóteles que sabiamente destacou que o homem é naturalmente um ser social, que, segundo ele, é dotado de diferentes talentos e em uma comunidade esses diferentes talentos se complementam elevando o grau de perfeição das ações empreendidas. A política de recursos hídricos como atualmente está estabelecida no Brasil participa dessa idéia, promovendo, através da descentralização e da participação, elevar o grau de perfeição das ações propostas. Em matéria ambiental o dinamismo dessas propostas é evidente, pois não há modelos acabados capazes de atender a gama de situações que surgem cotidianamente envolvendo os recursos naturais, principalmente a água.
O desafio da sociedade não é apenas construir modelos que atendam ao processo de desenvolvimento, mas, sobretudo desconstruir modelos já consolidados que por vezes são menos adequados a esse desenvolvimento.
Nessa ginástica filosófica, Aristóteles deixa para a humanidade um legado muito importante, que o homem não se torna feliz com excessos, e nem tão pouco com a escassez, a medida ideal dessas quantidades torna-se mais difícil com relação a bens, como a água, cujo uso é flexível. Assim, surge o princípio ético ideal do meio-termo: “Nem a covardia nem a bravura desmedida, mas antes a coragem, que se encontra entre os extremos”.
A convicção de idéias é muito importante, desde que não tape os olhos para novos conhecimentos ou outros pontos de vista, e nos desvie do caminho do aperfeiçoamento.
Em fim, a questão ambiental da água trilha os mais variados caminhos do conhecimento. A comunidade por meio dos seus diversos talentos apresenta condições de criar um planejamento estratégico para cuidar das águas de forma a garantir que todos os indivíduos, desta sociedade e as futuras gerações, não venham a sucumbir por causa escassez.
Nessa data de 22 de março o que impera não é a simbologia de um dia especial para a água, mas sim, representa um dia em que as comunidades mundiais voltam os seus talentos para debaterem sobre o tema recursos hídricos. Representa que em toda a parte do planeta a água passa a ser o foco dos debates e com isso novos modelos se edificam e outros tantos se desmoronam. Representa, que a água apesar de ser classificada como um bem limitado dotado de valor econômico muito pouco denota a sua essencialidade para vida no planeta. E como leciona o mestre Imannuel Kant, aquilo que tem preço pode ser substituído por algo equivalente; já aquilo que está acima de qualquer preço tem dignidade.
Rafael Alexandre Sá
Coordenador do Fórum de Debates Águas do Sertão
