ARTICULAÇÃO ÁGUAS DO SERTÃO

Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Norte e Nordeste de Minas Gerais, composto pelos CBHs: Afluentes Mineiros do Médio São Francisco, Jequitaí e Pacuí, Verde Grande, Mosquito e demais afluentes mineiros do rio Pardo, Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha, Araçuaí, e Afluentes Mineiros do Médio Baixo Jequitinhonha, reuniram-se no dia 03 de agosto de 2010, no II Pré-Encob em São Lourenço para mais uma reunião do grupo de trabalho. A reunião foi coordenada pelo Sr. Rafael Alexandre Sá - gerente do IGAM Núcleo Norte de Minas, contando ainda com a ilustre presença da Dra. Cleide Isabel Pedrosa, Diretora Geral do IGAM. Na ocasião, foram compartilhadas experiências e apontadas às dificuldades para promoção do gerenciamento de águas nas regiões de escassez hídrica, sendo que os debates ocorreram em um elevado nível técnico. É nítido o amadurecimento desses Comitês em matéria de gestão águas e principalmente em matéria de administração institucional. Constatou-se que muitos problemas levantados tornaram-se comuns a todo Grupo, fato é que, permitiu-se uma rica troca de experiências e alternativas de solução. Essa articulação tem como finalidade incentivar o debate sobre temas regionalizados e pertinentes às demandas cotidiana desses CBHs. Oficinas, seminários e conferencias serão levados às próximas reuniões com o intuito de enriquecer, ainda mais, o teor dos debates.

II PRÉ-ENCOB

No período entre 02 a 04 de agosto de 2010, realizou-se na cidade de São Lourenço mais um Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas, em que se reuniram todos os Comitês do Sudeste e Centro-oeste brasileiro. Tratou-se de um evento de cunho técnico, onde foram debatidos temas relacionados à gestão de recursos hídricos e políticas públicas voltadas à conservação da água. Na abertura contamos com as presenças do Dr. José Carlos de Carvalho e Dra. Cleide Isabel Pedrosa, que discursaram sobre as políticas públicas de gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais com destaque nas bacias hidrográficas como unidade de planejamento e execução dessas políticas, fato que possibilita prover ações públicas coerentes às realidades locais. Outro aspecto relevante das apresentações, diz respeito à questão da regionalização das políticas públicas, haja vista que em cada bacia hidrográfica são apresentadas demandas diversas e determinadas por sua aptidão natural como: mineração, agricultura, pecuária, indústria entre outros.

O alinhamento estratégico, entre os comitês de calha de rios de domínio da União e os afluentes estaduais, presentes em uma mesma bacia hidrográfica, foi intensamente debatido. Comitês, presentes na Bacia do rio Doce, foram utilizados como exemplo de alinhamento, que se viabilizou através do formato de CBH de integração, em que são acertadas propostas de trabalho e metas, tendo toda a bacia hidrográfica como unidade de gestão

FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS

No dia 02 de agosto de 2010 pela manhã os Comitês de Minas Gerias reuniram-se em fórum para debaterem temas pertinentes a gestão de águas em Minas Gerais. O Fórum Mineiro de Comitês apresenta-se como uma instância de apoio às políticas públicas descentralizadas de gestão de recursos hídricos. As reuniões do Fórum Mineiro são presididas por um conselho coordenador eleito pelos comitês, para levarem as demandas dos CBH´s ao conhecimento das mais diversas esferas do governo, tendo por finalidade um fortalecimento político dos comitês frente ao poder público seja Estadual, seja Federal.

Dentre os assuntos debatidos foram levantados temas como a questão do licenciamento ambiental das atividades de mineração em corpos d’água, e a iminente necessidade de sintonia entre as políticas públicas de meio ambiente com aquelas relativas somente aos recursos hídricos. Além disso, nesse mesmo desiderato, foi levantada a necessidade de fortalecimento do licenciamento ambiental municipal dessas atividades por meio do fortalecimento dos CODEMAS e a definição dos limites da atuação municipal nesse tema.

Outra questão ventilada pelo Fórum refere-se à formatação e acompanhamento dos grupos de trabalho criados no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH/MG. Esses Grupos são responsáveis por acompanhar e participar dos estudos e pesquisas de questões relacionadas ao gerenciamento dos recursos hídricos, tais como outorga e planos diretores de bacia.

Em seguida, franqueou-se a palavra para que todos os comitês relatassem suas dificuldades mais urgentes, nesse momento observou-se que grande parte deles encontraram barreiras na elaboração e/ou na execução dos convênios dos recursos proveniente do FHIDRO para estruturação e custeio do CBH. Diante desse fato o conselho coordenador comprometeu-se a intervir junto à SEMAD e ao IGAM para verificar e sanar as dificuldades levantadas.

Por fim, a coordenação do Fórum solicitou as inscrições dos CBHs mineiros que tivessem experiências relevantes de gerenciamento de recursos hídricos para serem apresentadas no Fórum Nacional de Comitês, que se realizará em novembro de 2010, na cidade de Fortaleza/CE. Em meio às várias inscrições, e às sustentações orais em defesa das experiências colocadas por cada CBH, elegeu-se a experiência do CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – SF9. Este CBH, que tem a sua atuação na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos SF9, está situado no Norte de Minas Gerais, em região com características semiáridas. Tal experiência consiste em um estudo realizado em parceria firmada entre o CBH, IGAM, IEF, EMATER, UFMG entre outros parceiros, para a realização de uma metodologia de gestão do reservatório Santana de Minas, conhecido popularmente como barragem da Jibóia. A metodologia a ser emprega nesse estudo deverá firma-se como “piloto” a ser replicado na gestão de outros barramentos construídos no semiárido mineiro. Esta escolha reflete uma tendência de fortalecimento dos CBHs norte mineiros, uma vez que demonstra a busca por soluções técnicas para conflitos encontrados na região, demonstra ainda, a capacidade de articulação institucional do CBH ao trabalhar em prol da sustentabilidade gerencial da água, recurso escasso e essencial a vida.