FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS

No dia 02 de agosto de 2010 pela manhã os Comitês de Minas Gerias reuniram-se em fórum para debaterem temas pertinentes a gestão de águas em Minas Gerais. O Fórum Mineiro de Comitês apresenta-se como uma instância de apoio às políticas públicas descentralizadas de gestão de recursos hídricos. As reuniões do Fórum Mineiro são presididas por um conselho coordenador eleito pelos comitês, para levarem as demandas dos CBH´s ao conhecimento das mais diversas esferas do governo, tendo por finalidade um fortalecimento político dos comitês frente ao poder público seja Estadual, seja Federal.

Dentre os assuntos debatidos foram levantados temas como a questão do licenciamento ambiental das atividades de mineração em corpos d’água, e a iminente necessidade de sintonia entre as políticas públicas de meio ambiente com aquelas relativas somente aos recursos hídricos. Além disso, nesse mesmo desiderato, foi levantada a necessidade de fortalecimento do licenciamento ambiental municipal dessas atividades por meio do fortalecimento dos CODEMAS e a definição dos limites da atuação municipal nesse tema.

Outra questão ventilada pelo Fórum refere-se à formatação e acompanhamento dos grupos de trabalho criados no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH/MG. Esses Grupos são responsáveis por acompanhar e participar dos estudos e pesquisas de questões relacionadas ao gerenciamento dos recursos hídricos, tais como outorga e planos diretores de bacia.

Em seguida, franqueou-se a palavra para que todos os comitês relatassem suas dificuldades mais urgentes, nesse momento observou-se que grande parte deles encontraram barreiras na elaboração e/ou na execução dos convênios dos recursos proveniente do FHIDRO para estruturação e custeio do CBH. Diante desse fato o conselho coordenador comprometeu-se a intervir junto à SEMAD e ao IGAM para verificar e sanar as dificuldades levantadas.

Por fim, a coordenação do Fórum solicitou as inscrições dos CBHs mineiros que tivessem experiências relevantes de gerenciamento de recursos hídricos para serem apresentadas no Fórum Nacional de Comitês, que se realizará em novembro de 2010, na cidade de Fortaleza/CE. Em meio às várias inscrições, e às sustentações orais em defesa das experiências colocadas por cada CBH, elegeu-se a experiência do CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – SF9. Este CBH, que tem a sua atuação na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos SF9, está situado no Norte de Minas Gerais, em região com características semiáridas. Tal experiência consiste em um estudo realizado em parceria firmada entre o CBH, IGAM, IEF, EMATER, UFMG entre outros parceiros, para a realização de uma metodologia de gestão do reservatório Santana de Minas, conhecido popularmente como barragem da Jibóia. A metodologia a ser emprega nesse estudo deverá firma-se como “piloto” a ser replicado na gestão de outros barramentos construídos no semiárido mineiro. Esta escolha reflete uma tendência de fortalecimento dos CBHs norte mineiros, uma vez que demonstra a busca por soluções técnicas para conflitos encontrados na região, demonstra ainda, a capacidade de articulação institucional do CBH ao trabalhar em prol da sustentabilidade gerencial da água, recurso escasso e essencial a vida.