sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Criação de Fórum mobiliza comitês


Esforços unificados para realização de um trabalho de qualidade. Essa foi à pauta da reunião realizada na ultima sexta - feira, 4, no escritório regional norte do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, sobre a criação do Fórum de Debates sobre a Gestão das Águas no Semi-árido Mineiro – Águas do Sertão. Dentre os presentes, representantes dos Comitês de Bacia Hidrográficas, das regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, a CODEVASF, DNOCS E IDENE, puderam debater acerca da importância da criação de um espaço voltado para a articulação dos comitês.

A proposta é a criação de uma entidade que seja capaz de fortalecer os comitês do semiárido, ou seja, possibilitar que todos os CBH’s se ajudem mutuamente por meio de troca de experiências e, assim, sejam capazes de crescer dentro de seus contextos e deliberar sobre o gerenciamento regionalizado dos recursos hídricos. Foram discutidas também questões relacionadas à necessidade de capacitação técnica voltada para as peculiaridades do semiárido, onde os Conselheiros dos Comitês tem atuado para encontrar soluções eficientes para problemas existentes em suas bacias. Foram levantadas algumas dessas dificuldades como a gestão dos reservatórios e rios intermitentes, a gestão das águas subterrâneas, o uso indevido da água, o desconhecimento da disponibilidade hídrica bem como a falta de sensibilização a respeito da necessidade de preservação desse recurso.

Na ocasião, os representantes puderam dizer como querem que esse Fórum atue para a resolução dos itens levantados. Uma possibilidade seria fomentando a gestão articulada dos Comitês de Bacia, o que permite a socialização dos projetos existentes em matéria de gestão de águas, pois, só assim, todos terão acesso às ações que acontecem, como disse o Gerente Regional do IGAM-NM, Rafael Sá. Para ele “é preciso pensar nas obrigações e competências do comitê como um todo, mas com foco em sua função principal, deliberar e normatizar regionalmente o gerenciamento das águas. Para tanto, deve-se promover um apoio técnico aos Conselheiros, fato de extrema importância na realização de um trabalho eficiente”. Ainda segundo Rafael, “é importante que esse conhecimento teórico disponível nas entidades de ensino da região seja colocado em prática, saia dos papéis e complemente todo o esforço que é desprendido na mobilização da sociedade, visando sempre sintonizar o meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social”, completou.
Para a conselheira do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Sá Francisco, CBHSF9 Alda Maria de Souza, “a criação do Fórum traz resultados significativos no sentido de resolver problemas locais, tendo em vista que através do mesmo, os Comitês podem se ajudar e tornar forte o elo homem - meio ambiente”. Outro ponto que Alda avalia ser positivo, é a abertura que o Governo tem dado para que os Comitês, sempre com liberdade, na solução dos problemas existentes.

Um comentário:

Unknown disse...

Prezados Senhores(as)

A região do Vale Jequitinhonha é formada por municípios com características sócio-econômicas que inspiram cuidados e que demandam medidas planejadas para derrotar os principais desafios existentes na região. Dentre eles, existe necessidade de perseguir a melhoria do desenvolvimento econômico e social local que venha a ser aferido pelos instrumentos de gestão e controle que passam pela observância da melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano, da melhoria dos indicadores ambientais e do aumento da capacidade coletiva de introdução de instrumentos de concepção, implantação e monitoramento de pacotes de políticas públicas que, quando corretamente implantadas e acompanhadas, tornam possível a consecução do objetivo.Para mudar este quadro, os municípios necessitam enfrentar um grande desafio: grandes problemas sócio-ambientais e baixa capacidade de recursos que as administrações locais enfrentam para resolver toda sorte de problemas ligados à implantação e ao controle efetivo de políticas setoriais (saúde, educação, meio ambiente, planejamento urbano e rural, etc.) eficazes.
Além disso, a baixa capacidade de articulação intermunicipal, mormente motivada pela ameaça infundada de perda de poder municipal, por parte dos governos locais, agrava o quadro, impedindo a resolução local dos problemas que seriam facilitadas caso a interlocução regional estivesse organizada, acredito que os CBH`s assegurem este espaço consolidando-os. Os municípios do baixo Jequitinhonha em especial, salvo algumas exceções, possuem grandes superfícies territoriais, ao mesmo tempo em que detêm uma população reduzida que os retira de ações de planejamento. No atual momento do país, as políticas públicas federais priorizam o atendimento de municípios com mais de 20000 habitantes. Para minorar os efeitos desta ênfase, é preciso buscar soluções integradas.
No entanto, quando somados, estes municípios perfazem um universo de 210.000 habitantes. Feito isso, a criação dos CBH`S e agora este FORUM, juntamente com outras ações articuladas para este fim, contribuiria certamente para o sucesso de projetos de desenvolvimento local, porque atuaria institucionalmente no fortalecimento de processos de gestão que vão além da necessidade individual de cada prefeito, de cada município isolado. Como exemplo de problemas, sabe-se que os municípios da região do baixo Jequitinhonha, necessitam de projetos que melhorem o abastecimento de água potável para a população. Outra questão importante é trabalhar uma solução para a recuperação das matas ciliares, ação de grande importância para a região, uma vez que ajuda a preservar os recursos hídricos e a biodiversidade. É importante perceber que tal problema, por exemplo, tem na escala na da região e não do município, a sua solução. Face ao exposto, fica evidenciada de fato conhecer mais especificamente a realidade local e em especial, a organização do poder público municipal e sua capacidade de planejamento.
Entende-se que um dos desafios a ser enfrentado pelos CBH`s, é o de realizar um diagnóstico detalhado da realidade local como forma de possibilitar participativamente, como referência da articulação dos diversos municípios, possa elaborar um Plano Integrado para a região de sua influência, estabelecendo entre os municípios, um pacto intermunicipal que construa um efetivo avanço em termos de desenvolvimento sócio econômico tanto na escala local quanto regional.

Parabens aos idealizadores deste espaço e vamos juntos...

Abraços de Rubim, 15 de dezembro de 2009.

Jardel Leone
Presidente da ACRQ
End: eletronico:jardel.leone@gmail.com