Plano de Recursos Hídricos para Minas e as Gerais

Aconteceu no ultimo dia 23 de agosto, o lançamento do plano Estadual de Recursos hídricos do Estado de Minas, (PERH-MG) no auditório da Inspetoria do CREA em Montes Claros. O evento promovido pelo IGAM em parceria com o Consorcio Holos/Fahma/Delgitec, responsável pela elaboração do plano, organizou uma Oficina Técnica “Estrutura Estadual de recursos Hídricos, que contou com a participação de vários segmentos estaduais como: IGAM, IEF, Codevasf, Copasa, Fiemg, Supram, membros da sociedade Civil organizada e Municípios”. O objetivo central do plano é promover e aprimorar resultados na gestão de recursos hídricos existentes no território mineiro. Nesse intuito a oficina prosseguiu como um debate participativo.

O PERH-MG também expôs a necessidade traçar de estratégicas tornem possível o desenvolvimento sustentável, superar atuais conflitos em decorrência da escassez de água em determinados pontos do Estado. E impedir conflitos envolvendo Estados que partilhem de uma mesma bacia hidrográfica sejam gerados. O plano também tem como fundamento, a mobilização e fomentação de para induzir as novas iniciativas de que procuram neste momento a participação de todos os segmentos sociais envolvidos na gestão dos recursos. A proposta caminha para a integração Estadual na Gestão Hídrica entre recurso e usuários, como forma de desenvolvimento. O plano visa à necessidade do melhor aproveitamento da água como estratégia e ponto de partida para trazer mais benefícios às comunidades, visando sempre que esse desenvolvimento ocorra de forma sustentável. O apoio aos comitês de bacia é também um dos argumentos desse planejamento. São eles os responsáveis diretos pelo gerenciamento do recurso local nas comunidades. A água mesmo sendo um bem de domínio público necessita de uma administração efetiva e participativa que possibilite o acesso e de forma igualitária a toda sociedade.

Um ponto de grande relevância na discussão foi a necessidade que participantes encontram em buscar além do planejamento, uma humanização desse processo. Baseados na idéia que a burocracia impede que os recursos financeiros, que poderiam ser utilizados na preservação e desenvolvimento das regiões cheguem aos municípios. De acordo com alguns presentes as prefeituras deixam de participar dos benefícios disponíveis pelo governo, porque desconhecem os métodos para chegarem aos recursos. Dessa forma, permitem a existência de empresas que não se preocupam em ter responsabilidade ambiental, não apenas por submissão, mas por falta de argumentos suficientes em defesa de seus potencias naturais.

O lançamento de um plano para o Estado de Minas deve levar em consideração a diversidade existente tanto no clima como dos terrenos, e no próprio ecossistema de que compõem o Estado de Minas e das Gerais. O plano desejado pelos presentes precisa em primeiro momento, atender as necessidades do Norte mineiro e não nivelar os problemas, como proposto inicialmente. A estratégia idealizada por entidades como a Unimontes, representada pela professora Yara Maria, a Fiemg, por Ézio Dariolli e o, coordenador do IGAM da Regional Núcleo Norte, por Rafael Sá, busca priorizar, um plano que fale não apenas de Minas, mas das Gerais. Foi nesse esforço que mantiveram as indagações sobre o quanto a região cárstica do Semiárido Norte mineiro seria beneficiada com implantação deste Plano. Várias propostas de melhorias foram lançadas para que fossem anexadas ao plano, no intuito de atender melhor as populações envolvidas, Populações que hoje precisam ter a consciência de que a melhor forma de vencer a seca é aprender a conviver com ela. O desejo de libertar- se das inconstâncias climáticas para conseguir dignamente sua sobrevivência é a principal motivação para adesão dos projetos que tragam o tão sonhado progresso, na esperança de que com ele também venha autonomia social do sertanejo. Mas é preciso pesar a que custo ele deve ter para o meio ambiente.

O desenvolvimento gerado por empresas que vierem a se instalar nas comunidades do semiárido, deve se adequar não apenas de forma estrutural, mas, de modo a dar condições para que a população consiga usufruir do progresso, que isso se torne uma prioridade para sua existência. A criação de aparatos técnicos eficiente é uma necessidade para que órgãos como IGAM e Suprams, entre outros, que lidam diretamente com a liberação de outorgas, possam traçar um banco de dados que mapeie os recursos hídricos, assegurando a preservação deste recurso. É preciso conhecer o quanto desse recurso há disponível para então, administrar, com qualidade e quantidade suficiente que atenda as necessidades de suas populações.

Para a analista ambiental do IGAM, Claudia Beatriz, a realização da oficina foi de grande importância, por permitir a verbalização de anseios dos presentes na construção do plano. Deixou clara a importância da inclusão de todos os segmentos sociais, tanto de usuários como demais segmentos, para que a água pertencente às bacias e nascentes traga além da sobrevivência humana, seu progresso social, visando sempre a melhoria das regiões, com geração de renda e consciência para o uso dos recursos naturais.