EVENTO: GRUPO DE TRABALHO ÁGUAS DO SERTÃO



C O N V I T E

O Sistema Estadual de Meio Ambiente, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam e os Comitês de Bacias Hidrográficas: Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha, Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha, do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo, Afluentes Mineiros do Médio de São Francisco, Jequitaí e Pacuí, Verde Grande, Araçuaí e Mucuri, tem o prazer de convidar para participar da reunião do GRUPO DE TRABALHO: ÁGUAS DO SERTÃO.

Dias: 06, 07 e 08 de Julho de 2011.

Horário: 13:00 horas

Local: Centro Cultural de São Francisco, localizado na Avenida Presidente Juscelino, s/nº, Centro – São Francisco-MG. Contatos: 038 3631 – 1435

PROGRAMAÇÃO

06 de julho de 2011

-13:00 – Credenciamento

-14:00 – Solenidade de Abertura

• Dr. Adriano Magalhães - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

-15:30 – Apresentações:

• Dr. Antonio Eduardo Lanna – Engº Civil, Ph.D na área de Planejamento e Gestão de recursos Hídricos pela Colorado State University, EEUU – Tema: Instrumentos de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

• Relato dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Norte e Nordeste de Minas - Tema: Atuação do CBH, Pontos fortes e Pontos fracos e Expectativas observadas nas respectivas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos.

• Composição da mesa redonda para debate sobre os temas apresentados e elaboração de encaminhamentos por parte dos Comitês. Mediadora: Mariete das Virgens, Advogada – Presidente do CBH Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo.

-19:30 – Encerramento

-20:00 – Confraternização de Abertura – Coquetel no Clube Social Carquejo

 

07 de julho de 2011

 

-08:00 – Retomada dos Trabalhos

• Dr. Edson de Oliveira Vieira: Engº Agrônomo, Doutor em Engenharia Agrícola na área de concentração em Recursos Hídricos e Ambientais na UFV – Tema: Gestão das Águas Subterrâneas

• Decio Antônio Chaves Beato – Geólogo, Especialista em Hidrologia pela Universidade da Espanha, Hidrólogo da CPRM – Tema: Projeto Águas do Norte de Minas – Estudo de Disponibilidade Hídrica Subterrânea na Região do Norte de Minas.

• Composição da mesa redonda para debate sobre os temas apresentados e elaboração de encaminhamentos por parte dos Comitês. Mediadora: Sirléia Márcia Drumond, Geógrafa – Presidente do CBH Jequitaí e Pacuí.

 

-12:00 - Intervalo para Almoço (Almoço Livre)

 

-14:00 – Retomada dos Trabalhos

• Dra. Ana Eloisa Marcondes da Silveira, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Público pela ANAMAGES, e em Direito Ambiental pela PUC/Minas, Promotora de Justiça, Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco - Sub-bacias dos Rios Verde Grande e Pardo. Tema: Solução de Conflitos Ambientais.

• Francisco Welliton Monteiro Machado, Engº Civil, MBA em Gestão Pública, Gerente de Infraestrutura da CODEVASF/MG. Tema: Gestão de Barragens.

• Composição da mesa redonda para debate sobre os temas apresentados e elaboração de encaminhamentos por parte dos Comitês. Mediador: Wagner Vicente Rodrigues de Almeida, Engº Agrônomo, Presidente do CBH Araçuaí.

-18:30 – Encerramento

 

08 de julho de 2011

 

• Visita Técnica a sede do CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco e a Projetos de aproveitamento de frutos do cerrado

O CBH MOSQUITO E SUA METAMORFOSE ESTRUTURAL

Por: Rafael Sá


Com treze anos de história de trabalhos de referencia na gestão de recursos hídricos no Norte de Minas Gerais, o CBH Mosquito amplia sua atuação para toda porção mineira da bacia do Rio Pardo. Foram quase (02) anos de debates e acertos para que finalmente os afluentes mineiros do rio Pardo tivessem representação legal no cenário do sistema nacional e estadual de gerenciamento de recursos hídricos.


Com a sua criação em 1998, e tendo por mola mestre viabilizar a implantação das intervenções do Programa Proágua, tinha por objetivo fazer a gestão das águas em quantidade e qualidade adequadas à saúde da população dos municípios da sub-bacia do rio Mosquito.


O comitê, até então composto pelos municípios de Águas Vermelhas, Divisa Alegre, Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas, realizou o seu primeiro e essencial trabalho na bacia dos Afluentes Mineiros do Rio Pardo, uma verdadeira revitalização do rio Mosquito, trabalho utilizado como referencia internacional em revitalização de rios.


Entretanto, com a instituição da Lei nº 13.199/1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, que dentre as mudanças trazidas por sua adequação a Política Nacional de Recursos Hídricos de 1997, definiu as unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos – UPGRHs, e determinou que em cada uma delas deveria existir apenas um Comitê de Bacia Hidrográfica. Inicia-se, assim, a necessidade de metamorfose estrutural do CBH Mosquito.


As discussões foram intensificadas a partir de 2009, onde a Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos do IGAM, por meio do Núcleo Regional Norte, em reuniões itinerantes com os conselheiros e a população da porção mineira da bacia do Pardo articularam o melhor arranjo institucional para a ampliação do CBH Mosquito. Este arranjo obteve três importantes referendos: do Plenário do CBH Mosquito, dos (13) treze Municípios mineiros do Pardo e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.


Referendado a nova arquitetura do comitê, tinha-se agora, como desafio, colocá-la em prática.


Para tanto, foi necessário um processo de aprendizagem de todos os segmentos da sociedade, pois o desafio era tornar contíguo o que se encontrava separado, era colocar a ampliação do comitê numa seqüência de acontecimentos e ao mesmo tempo concebê-lo em sua totalidade.


Nesse sentido, em 2010 iniciou-se um novo processo eleitoral para composição do CBH para atendimento da UPGRH – PA1. E após um longo período de mobilização dos segmentos sociais da porção mineira da bacia do rio Pardo, e após o cumprimento de todos os trâmites legais de um processo eleitoral, no dia (11) onze de maio de 2011 será realizada a cerimônia de posse dos conselheiros e a eleição da diretoria que conduzirá os trabalhos deste comitê no mandato de 2011 a 2013. Diante dessa expressiva metamorfose estrutural culminada no surgimento do CBH do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo, a cerimônia de posse dos conselheiros será presidida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Adriano Magalhães e nessa mesma reunião será apresentado informações sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro, pela Diretora Geral do IGAM Cleide Pedrosa, e também uma apresentação sobre a atuação dos Comitês no Processo de Fiscalização Ambiental, pela Subsecretária da SEMAD Marília Melo.


A equipe do Núcleo Regional de Gestão de Águas do Norte de Minas parabeniza o Comitê pela perseverança, participação e comprometimento com as transformações advindas com a legislação ambiental e reafirma a parceria sempre bem sucedida na condução do gerenciamento das águas para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais.

“Ser radical na gestão dos recursos hídricos...”

Em nosso vocabulário cotidiano criou-se uma confusão entre as semânticas das palavras: Radical e Sectário. A palavra radical possui como significado: - aqueles que se firmam em raízes, ou seja, aqueles que procuram solidez em suas posturas e se aprofundam no conhecimento. Enquanto que sectário, esta sim, possui o significado pejorativo de intransigente, superficial, intolerante, aquele incapaz de romper com os seus próprios contornos.
Nesse sentido, podemos notar que a gestão dos recursos hídricos principalmente em regiões onde a escassez é uma realidade, o ser radical no planejamento e na execução das ações é condição essencial para a conquista das metas de eficiência.
Minas Gerais em matéria de recursos hídricos sintetiza as diversidades hidrológicas presentes no Brasil; abundancia e escassez extremos presentes em nossa realidade.
Nosso Estado participa do circuito das águas em sua região mais ao Sul e ao mesmo tempo é integrante do polígono das secas em sua região mais o Norte.

Como Gerir essa diversidade climática e hidrológica com uma única Política Estadual de Recursos Hídricos?

Com uma regionalização radical, penso eu. Enquanto as instituições públicas proporem normas, planos e ações para o estado como um todo sem levar em consideração as especificidades regionais ficará no vago e indesejável caminho do “meio termo”.

A regionalização radical deve pautar-se pelos estudos, pesquisas regionais demonstrando que para situações diferentes precisam-se de alternativas apropriadas.

A região Norte do Estado, pertencente ao polígono da seca, a área mineira da SUDENE e ao semiárido, necessita apropriar-se de modelos de gerenciamento das águas que lhe seja adequado, e para tanto, as academias, as instituições públicas locais deveriam criar linhas de fomento a pesquisas voltadas à modelagem da gestão de recursos hídricos regional.

Estive em novembro em Fortaleza – CE participando do Encontro Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica, nessa oportunidade participei do curso de gestão integradas de bacias no semiárido, quem ministrou o curso foi um professor da Universidade Federal do Ceará que orientava diversos acadêmicos em suas teses de mestrado e doutorado em modelagem de gestão de recursos hídricos no semiárido. Notem que no Estado do Ceará existe uma homogeneidade natural de clima semiárido e mesmo assim a modelagem da gestão de recursos hídricos acontece em bacias e não no território como um todo.

Ora! Até quando nossas academias e instituições locais irão investir em conhecimentos gerais? Precisamos produzir conhecimentos regionais e assim poder radicalizar a gestão de recursos hídricos.

Deste modo, enquanto conselheiro do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco procuro difundir que as alternativas de convivência harmoniosa com a escassez hídrica é a construção de modelos regionais de gestão de recursos hídricos, tendo por protagonistas as academias e instituições públicas locais articuladas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica.

O ser radical é uma virtude; o problema se assenta na superficialidade do meio termo


Rafael Sá