Carta de um Sertanejo

Carta de um Sertanejo

 

Precisa-se de barragens, sô!!  

Suplicam  os sertanejos de Minas Gerais.

 

O Sertão mineiro sofre ano após ano com as estiagens e veranicos típicos do clima semiárido. Falam-se em convivência com a seca, mas na verdade é preciso a implantação de infraestruturas que permitam de alguma forma essa convivência. Nas Gerais a construção de barramentos com perímetros irrigados,  que poderiam trazer algum alento ao homem do campo é matéria de debates apaixonados e intermináveis de pessoas que nem mesmo conhecem a realidade rural.

A população mineira, como a população de todo o País, passa por um processo de urbanização somos mais de 80 % morando nas cidades colhendo os alimentos nas prateleiras dos supermercados e ordenhando os freezers para trazer o leite de cada dia.

A cada ano que passa os sertanejos rurais esperam ansiosos por um ano de chuvas abundantes e bem distribuídas, porém o que vemos são variações climáticas que tornam insustentáveis a produção nas terras secas dos gerais.

O gado tem fome, as plantações de forrageiras e grãos se perdem sob o implacável sol, que nos faz arder em febre de desânimo e tristeza vendo o verde da esperança se tornar cada vez mais pálido pela secura do verão.

As poucas barragens que existem por aqui se encontram com pouquíssima  quantidade de água, os rios já em Janeiro rastejam sob um calor insuportável fazendo-os perder suas forças e parar sua viagem  sem  chegar ao seu destino.

As chuvas do sertão mineiro são razoáveis cerca de 800 a 1200 mm por ano, porém distribuídas em dois ou três meses, quando começam e quando terminam nem os mestres do clima conseguem prevê, imagina nós trabalhadores rurais.

Quanto vejo pessoas da cidade, urbanos típicos, discutindo a convivência com a seca, falando dos problemas sociais e ambientais provenientes da construção de barragens, me pergunto: alguém já teve a oportunidade ou a infelicidade de lidar com o problema  da seca, de ver a sua produção, sua criação morrer a míngua por falta de água?

Ver o seu investimento, seu trabalho sua esperança  secar feito a mata de nossa caatinga?

Como o sertanejo rural é minoria da população, sua representação política é minoria nas bancadas legislativas nos resta pedir ao povo da cidade uma chance.

Precisa-se de investir em infraestrutura de reservatórios de água, em sistemas que nos alertem sobre as secas, em tecnologia de produção. Sei que esses investimentos custam caro, mas creio que poderão ajudá-los a garantir a colheita e a ordenha diária nos supermercados.

 

Precisamos de barragens, sô!!!! Ecoem essa ideia.

 

Sertanejo Rural

UMA CRÔNICA SOBRE O DIA MUNDIAL DA ÁGUA

MAIS UM DIA MUNDIAL DA ÁGUA,  E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS?

O dia mundial da água foi criado pela Organização das Nações Unidas no dia 22 de março de 1992, destina-se esse dia  às discussões sobre os diversos temas que circundam a questão ambiental dos recursos hídricos mundiais.

Afirma-se, que a água é o insumo da vida. Fato real,  se observamos a história podemos  verificar que esse insumo participou de todos os aspectos da sociedade humana, desde o desenvolvimento agrícola, industrial, cultural e religioso, que acompanharam a nossa civilização.

A água talvez seja o insumo da vida mais democrático, pois não importa quem somos, o que fazemos, o quanto de riqueza temos, nós todos dependemos dela para sobreviver.

A gestão de recursos hídricos, fundamenta-se em um conjunto de normas e atividades com a finalidade de alcançar resultados de eficiência do uso desse recurso, de forma sustentável nos aspectos ambientais, sociais e econômicos.

Entretanto, essa gestão sofre constantes abalos em razão das crises:  sejam econômicas, éticas, educacional ou democrática. A gestão desse insumo se fortalece ou enfraquece na medida dos interesses, as vezes altruístas, as vezes  egoístas, daqueles que detém o poder de definir o que se espera de uma política pública.

Para se fazer gestão de águas é necessário investimento em planejamento, em pessoas, em informação e principalmente em mobilização social. E quando se fala em investimento traz a tona o principal problema que circunda a gestão das águas.

Já que a água e a sua administração formam o insumo da vida, o que se espera é que a vida seja a prioridade de qualquer política pública. Administração da água não pode trilhar na corda bamba da economia mundial. É preciso que se invista em pesquisas, em capacitação técnica, em metodologias de trabalho e principalmente em mobilização de toda a sociedade.

O trabalho incessante de gestão das águas produz resultados, todavia, não mensuráveis em indicativos convencionais, aqueles traduzidos em números e cifras. O sucesso da gestão das águas  traduz-se nos frutos da semente plantada em cada cidadão, nas mudanças de hábitos da sociedade e no compartilhamento desse bem natural entre todos,  sem distinção de raça, riquezas ou cultura.

Não se trata do quanto se investe em gestão de águas, mas do quanto se economiza em matéria de saúde pública, em restrição de atividades agrícolas, em restrição de atividades industriais, em catástrofes nos grandes centros urbanos, em proporcionar a cada cidadão qualidade de vida. 

Para ilustrar o papel dos gestores de água, aqui entendidos como conselheiros e servidores públicos, trago a estória contada pelo jornalista Mario Sergio Cortella em seu livro “Não Espere pelo Epitáfio”. Conta a estória que em uma imensa fábrica nos Estados Unidos equipada com máquinas  avançadas e equipamentos hidráulicos de última geração, ocorreu uma pane geral.

Todo o sistema parou, cada minuto era precioso e causava prejuízo financeiro de milhares de dólares.  O suporte técnico, que lidava diretamente com problemas, foi imediatamente chamado, os especialistas examinaram toda a estrutura e, nada. O defeito não era localizado.

Em um determinado momento um dos diretores disse: Há um velho encanador que trabalha há mais de 50 anos nesta cidade. Quem sabe, como recurso extremo, ele poderá ajudar.

Sem alternativa  chamaram o antigo profissional, que com sua maletinha de ferro, já desgastada, caminhava silencioso por toda a fabrica, e de repente, perto da área central da fábrica, abaixou-se, e colocou o ouvido no piso, e deu um leve sorriso. Tirou da maleta um martelo de borracha e, com ele deu uma pancada no chão. Tudo voltou a funcionar.

O gerente financeiro, depois de agradecer o encanador, perguntou pelo custo do serviço; ele respondeu que custaram mil dólares. O gerente, atordoado, retruca: “mil dólares por uma marteladinha? Não dá; não vão aceitar. Faça, por favor, uma nota fiscal detalhada com a descrição de todo o serviço feito aqui”

O velho encanador não se incomodou; preencheu o documento e entregou ao gerente, que leu a discrição: “a) dar uma marteladinha, 1 dólar; b) saber onde dar a marteladinha, 999 dólares”

Dessa forma podemos ilustrar como a gestão das águas é vista pelo sistema político. A gestão não é imediatista, é sim uma obra cujo alicerce se forma pelo conhecimento adquirido em cada experiência, em cada ação desenvolvida. Não se produz números ou cifras diretamente, mas o resultado desse trabalho sustenta o insumo da vida, o bom funcionamento da economia e a continuidade da vida em nosso planeta.

Rafael Sá

REUNIÃO PÚBLICA APRESENTA PROGNÓSTICO NA BACIA DOS AFLUENTES MINEIROS DO MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA

A unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha (bacia hidrográfica JQ3) é composta por trinta e quatro (34) municípios do Estado de Minas Gerais, entre Virgem da Lapa e Salto da Divisa. A bacia hidrográfica JQ3 receberá um importante instrumento de gerenciamento das águas, através de um projeto do Governo do Estado: o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia JQ3 que começou a ser elaborado em 2011. A supervisão é realizada em parceria entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha – CBH JQ3. A empresa responsável pela execução do projeto é a GAMA Engenharia. A previsão é que este plano seja concluído até maio de 2012, contando com um investimento de cerca de um milhão de reais do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO).

Em 21 de junho de 2011, ainda na fase preliminar do Plano Diretor, uma primeira reunião foi organizada em Salto da Divisa, onde foram levantados dados e informações sobre a bacia, a partir da contribuição dos participantes. Em seguida, os estudos e pesquisas disponíveis na bacia foram levantados e processados pela GAMA Engenharia, permitindo a elaboração do Diagnóstico dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha – JQ3. Esse primeiro produto foi apresentado e discutido em uma Consulta Pública organizada no dia 21 de setembro na cidade de Salinas.

Dando prosseguimento aos trabalhos de elaboração deste Plano Diretor, uma segunda Consulta Pública foi realizada em 14 de dezembro de 2011 na cidade de Itaobim, para apresentação e discussão do Prognóstico da bacia. A GAMA Engenharia apresentou os resultados das simulações do cenário otimista para a região do Médio e Baixo Jequitinhonha. Os cálculos indicam que, construindo duas barragens já previstas pela RURALMINAS em afluentes do rio Jequitinhonha (Itinguinha e Giru), seria possível incrementar as áreas irrigadas entre 7.560 e 17.700 há (dependendo da eficiência de irrigação), sem prejudicar os outros usos da água como abastecimento público, pecuária e indústria.

Na construção do Plano Diretor dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha existem diversos desafios, principalmente, em relação à dificuldade de manutenção do processo participativo em todos os setores: poder público, usuários e sociedade civil, agregando, assim, pessoas à gestão das águas. De acordo com o presidente do Comitê de Bacia CBH-JQ3, Sr. Wanderley Miranda, o trabalho é para o interesse coletivo da população, e ele conta com o apoio de todos os prefeitos nesse processo de divulgação e mobilização dos municípios.

As próximas consultas públicas deverão ocorrer a partir de março, aguardando confirmar data e local. Enquanto isso, serão realizadas oficinas em três cidades da bacia JQ3 para levar as informações sobre o Plano Diretor para a população da bacia, e incentivar a participação de todos nas Consultas Públicas de elaboração do Plano Diretor. As oficinas irão acontecer no mês de fevereiro de 2012, nas seguintes datas e localidades:

NO DIA PRIMEIRO DE MARÇO, AS 9:00 DA MANHÃ, NA CÂMARA MUNICIPAL, EM JORDÂNIA;

NO DIA CINCO DE MARÇO, AS 9:00 DA MANHÃ, NO ROTARY CLUBE EM JEQUITINHONHA

NO DIA NOVE DE MARÇO, AS 9:00, NO SALÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS EM PONTO DOS VOLANTES. 

 Nos dias que antecedem as oficinas, uma equipe formada por membros do Comitê de Bacia CBH-JQ3 e GAMA Engenharia, estará visitando Municípios e Comunidades da bacia.

Mais informações:

- No site Internet do Projeto: www.planos-jq-pa.com.br

- Com o Comitê de Bacia CBH-JQ3 (Presidente Wanderley Miranda da Silva):

- Email wanderley.silva@copasa.com.br – Fone (31) 8481 7145

- Com a equipe de mobilização da GAMA Engenharia: Fone (82) 8882-4674

- No IGAM Norte: Fone (38) 3213-7931

Larissa Rodrigues - Jornalista

IGAM REGIONAL NORTE EM RIMAS DE CORDEL

Engenheiros novos ainda pouco testados,

Foi em 2006, no IGAM, que os trabalhos foram iniciados

Com colete e caneta desembainhada, viajamos como sertanejos

Fiscalizando em cada quadra, os oásis desses relevos,

Mas em 2007 acostumados com os conflitos da região

A chefia do instituto pediu que trabalhássemos com a tal gestão,

No início achamos estranho, organizar o debate desta gente

Que de tanto sofrer com a seca, tem medo do futuro, tendo em vista o presente,

Assim aprendemos, que muito pouco adiantava sermos engenheiros

Se do povo que vivencia a angustia da seca, nós não fossemos companheiros,

Organizamos os trabalhos, instituíram-se os comitês

Para que os sertanejos juntos mostrassem a sua altivez,

Política pública gravada, como pintura rupestre

Restava para o IGAM o ultimo toque de mestre

Direcionar os debates que ele tanto incentivou

Precisava agora contratar o plano diretor,

Foi assim que licitaram as empresas para a empreitada

Concorreram muitas, até que uma fosse contratada,

Preocupados com o plano e com as linhas do seu conteúdo

Chamaram a tal câmara para que acompanhasse tudo,

Se não bastasse essa tarefa, que com cuidado andamos fazendo

Agora vem a tal “cobrança” devagar aparecendo

Dessa temos medo, pois o povo não confia

Pagar pelo uso da água, o usuário até arrepia,

Mas isso é outra conversa que deixo para adiante

Pois a gestão deve continuar de forma ainda mais confiante,

Disseram os Doutores que para a água gerir

nove ferramentas de gestão não podem deixar de existir

Preocupado com o que falaram me peguei pensando

Com tanta crise no mundo, quem irá investir tanto

Quanto tempo leva, nem imagino quando...

O que importa para o sertanejo é continuar acreditando,

Muita coisa evoluiu e continua a progredir

Mas, de uma coisa tenho certeza e não irei omitir

Para que a gestão das águas de Minas continue a fluir

Será preciso que o IGAM e seus parceiros continuem a existir.

RAFAEL SÁ





EVENTO: GRUPO DE TRABALHO ÁGUAS DO SERTÃO



C O N V I T E

O Sistema Estadual de Meio Ambiente, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam e os Comitês de Bacias Hidrográficas: Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha, Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha, do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo, Afluentes Mineiros do Médio de São Francisco, Jequitaí e Pacuí, Verde Grande, Araçuaí e Mucuri, tem o prazer de convidar para participar da reunião do GRUPO DE TRABALHO: ÁGUAS DO SERTÃO.

Dias: 06, 07 e 08 de Julho de 2011.

Horário: 13:00 horas

Local: Centro Cultural de São Francisco, localizado na Avenida Presidente Juscelino, s/nº, Centro – São Francisco-MG. Contatos: 038 3631 – 1435

PROGRAMAÇÃO

06 de julho de 2011

-13:00 – Credenciamento

-14:00 – Solenidade de Abertura

• Dr. Adriano Magalhães - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

-15:30 – Apresentações:

• Dr. Antonio Eduardo Lanna – Engº Civil, Ph.D na área de Planejamento e Gestão de recursos Hídricos pela Colorado State University, EEUU – Tema: Instrumentos de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

• Relato dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Norte e Nordeste de Minas - Tema: Atuação do CBH, Pontos fortes e Pontos fracos e Expectativas observadas nas respectivas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos.

• Composição da mesa redonda para debate sobre os temas apresentados e elaboração de encaminhamentos por parte dos Comitês. Mediadora: Mariete das Virgens, Advogada – Presidente do CBH Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo.

-19:30 – Encerramento

-20:00 – Confraternização de Abertura – Coquetel no Clube Social Carquejo

 

07 de julho de 2011

 

-08:00 – Retomada dos Trabalhos

• Dr. Edson de Oliveira Vieira: Engº Agrônomo, Doutor em Engenharia Agrícola na área de concentração em Recursos Hídricos e Ambientais na UFV – Tema: Gestão das Águas Subterrâneas

• Decio Antônio Chaves Beato – Geólogo, Especialista em Hidrologia pela Universidade da Espanha, Hidrólogo da CPRM – Tema: Projeto Águas do Norte de Minas – Estudo de Disponibilidade Hídrica Subterrânea na Região do Norte de Minas.

• Composição da mesa redonda para debate sobre os temas apresentados e elaboração de encaminhamentos por parte dos Comitês. Mediadora: Sirléia Márcia Drumond, Geógrafa – Presidente do CBH Jequitaí e Pacuí.

 

-12:00 - Intervalo para Almoço (Almoço Livre)

 

-14:00 – Retomada dos Trabalhos

• Dra. Ana Eloisa Marcondes da Silveira, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Público pela ANAMAGES, e em Direito Ambiental pela PUC/Minas, Promotora de Justiça, Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco - Sub-bacias dos Rios Verde Grande e Pardo. Tema: Solução de Conflitos Ambientais.

• Francisco Welliton Monteiro Machado, Engº Civil, MBA em Gestão Pública, Gerente de Infraestrutura da CODEVASF/MG. Tema: Gestão de Barragens.

• Composição da mesa redonda para debate sobre os temas apresentados e elaboração de encaminhamentos por parte dos Comitês. Mediador: Wagner Vicente Rodrigues de Almeida, Engº Agrônomo, Presidente do CBH Araçuaí.

-18:30 – Encerramento

 

08 de julho de 2011

 

• Visita Técnica a sede do CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco e a Projetos de aproveitamento de frutos do cerrado

O CBH MOSQUITO E SUA METAMORFOSE ESTRUTURAL

Por: Rafael Sá


Com treze anos de história de trabalhos de referencia na gestão de recursos hídricos no Norte de Minas Gerais, o CBH Mosquito amplia sua atuação para toda porção mineira da bacia do Rio Pardo. Foram quase (02) anos de debates e acertos para que finalmente os afluentes mineiros do rio Pardo tivessem representação legal no cenário do sistema nacional e estadual de gerenciamento de recursos hídricos.


Com a sua criação em 1998, e tendo por mola mestre viabilizar a implantação das intervenções do Programa Proágua, tinha por objetivo fazer a gestão das águas em quantidade e qualidade adequadas à saúde da população dos municípios da sub-bacia do rio Mosquito.


O comitê, até então composto pelos municípios de Águas Vermelhas, Divisa Alegre, Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas, realizou o seu primeiro e essencial trabalho na bacia dos Afluentes Mineiros do Rio Pardo, uma verdadeira revitalização do rio Mosquito, trabalho utilizado como referencia internacional em revitalização de rios.


Entretanto, com a instituição da Lei nº 13.199/1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, que dentre as mudanças trazidas por sua adequação a Política Nacional de Recursos Hídricos de 1997, definiu as unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos – UPGRHs, e determinou que em cada uma delas deveria existir apenas um Comitê de Bacia Hidrográfica. Inicia-se, assim, a necessidade de metamorfose estrutural do CBH Mosquito.


As discussões foram intensificadas a partir de 2009, onde a Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos do IGAM, por meio do Núcleo Regional Norte, em reuniões itinerantes com os conselheiros e a população da porção mineira da bacia do Pardo articularam o melhor arranjo institucional para a ampliação do CBH Mosquito. Este arranjo obteve três importantes referendos: do Plenário do CBH Mosquito, dos (13) treze Municípios mineiros do Pardo e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH.


Referendado a nova arquitetura do comitê, tinha-se agora, como desafio, colocá-la em prática.


Para tanto, foi necessário um processo de aprendizagem de todos os segmentos da sociedade, pois o desafio era tornar contíguo o que se encontrava separado, era colocar a ampliação do comitê numa seqüência de acontecimentos e ao mesmo tempo concebê-lo em sua totalidade.


Nesse sentido, em 2010 iniciou-se um novo processo eleitoral para composição do CBH para atendimento da UPGRH – PA1. E após um longo período de mobilização dos segmentos sociais da porção mineira da bacia do rio Pardo, e após o cumprimento de todos os trâmites legais de um processo eleitoral, no dia (11) onze de maio de 2011 será realizada a cerimônia de posse dos conselheiros e a eleição da diretoria que conduzirá os trabalhos deste comitê no mandato de 2011 a 2013. Diante dessa expressiva metamorfose estrutural culminada no surgimento do CBH do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo, a cerimônia de posse dos conselheiros será presidida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Adriano Magalhães e nessa mesma reunião será apresentado informações sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro, pela Diretora Geral do IGAM Cleide Pedrosa, e também uma apresentação sobre a atuação dos Comitês no Processo de Fiscalização Ambiental, pela Subsecretária da SEMAD Marília Melo.


A equipe do Núcleo Regional de Gestão de Águas do Norte de Minas parabeniza o Comitê pela perseverança, participação e comprometimento com as transformações advindas com a legislação ambiental e reafirma a parceria sempre bem sucedida na condução do gerenciamento das águas para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais.

“Ser radical na gestão dos recursos hídricos...”

Em nosso vocabulário cotidiano criou-se uma confusão entre as semânticas das palavras: Radical e Sectário. A palavra radical possui como significado: - aqueles que se firmam em raízes, ou seja, aqueles que procuram solidez em suas posturas e se aprofundam no conhecimento. Enquanto que sectário, esta sim, possui o significado pejorativo de intransigente, superficial, intolerante, aquele incapaz de romper com os seus próprios contornos.
Nesse sentido, podemos notar que a gestão dos recursos hídricos principalmente em regiões onde a escassez é uma realidade, o ser radical no planejamento e na execução das ações é condição essencial para a conquista das metas de eficiência.
Minas Gerais em matéria de recursos hídricos sintetiza as diversidades hidrológicas presentes no Brasil; abundancia e escassez extremos presentes em nossa realidade.
Nosso Estado participa do circuito das águas em sua região mais ao Sul e ao mesmo tempo é integrante do polígono das secas em sua região mais o Norte.

Como Gerir essa diversidade climática e hidrológica com uma única Política Estadual de Recursos Hídricos?

Com uma regionalização radical, penso eu. Enquanto as instituições públicas proporem normas, planos e ações para o estado como um todo sem levar em consideração as especificidades regionais ficará no vago e indesejável caminho do “meio termo”.

A regionalização radical deve pautar-se pelos estudos, pesquisas regionais demonstrando que para situações diferentes precisam-se de alternativas apropriadas.

A região Norte do Estado, pertencente ao polígono da seca, a área mineira da SUDENE e ao semiárido, necessita apropriar-se de modelos de gerenciamento das águas que lhe seja adequado, e para tanto, as academias, as instituições públicas locais deveriam criar linhas de fomento a pesquisas voltadas à modelagem da gestão de recursos hídricos regional.

Estive em novembro em Fortaleza – CE participando do Encontro Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica, nessa oportunidade participei do curso de gestão integradas de bacias no semiárido, quem ministrou o curso foi um professor da Universidade Federal do Ceará que orientava diversos acadêmicos em suas teses de mestrado e doutorado em modelagem de gestão de recursos hídricos no semiárido. Notem que no Estado do Ceará existe uma homogeneidade natural de clima semiárido e mesmo assim a modelagem da gestão de recursos hídricos acontece em bacias e não no território como um todo.

Ora! Até quando nossas academias e instituições locais irão investir em conhecimentos gerais? Precisamos produzir conhecimentos regionais e assim poder radicalizar a gestão de recursos hídricos.

Deste modo, enquanto conselheiro do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco procuro difundir que as alternativas de convivência harmoniosa com a escassez hídrica é a construção de modelos regionais de gestão de recursos hídricos, tendo por protagonistas as academias e instituições públicas locais articuladas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica.

O ser radical é uma virtude; o problema se assenta na superficialidade do meio termo


Rafael Sá

Plano de Recursos Hídricos para Minas e as Gerais

Aconteceu no ultimo dia 23 de agosto, o lançamento do plano Estadual de Recursos hídricos do Estado de Minas, (PERH-MG) no auditório da Inspetoria do CREA em Montes Claros. O evento promovido pelo IGAM em parceria com o Consorcio Holos/Fahma/Delgitec, responsável pela elaboração do plano, organizou uma Oficina Técnica “Estrutura Estadual de recursos Hídricos, que contou com a participação de vários segmentos estaduais como: IGAM, IEF, Codevasf, Copasa, Fiemg, Supram, membros da sociedade Civil organizada e Municípios”. O objetivo central do plano é promover e aprimorar resultados na gestão de recursos hídricos existentes no território mineiro. Nesse intuito a oficina prosseguiu como um debate participativo.

O PERH-MG também expôs a necessidade traçar de estratégicas tornem possível o desenvolvimento sustentável, superar atuais conflitos em decorrência da escassez de água em determinados pontos do Estado. E impedir conflitos envolvendo Estados que partilhem de uma mesma bacia hidrográfica sejam gerados. O plano também tem como fundamento, a mobilização e fomentação de para induzir as novas iniciativas de que procuram neste momento a participação de todos os segmentos sociais envolvidos na gestão dos recursos. A proposta caminha para a integração Estadual na Gestão Hídrica entre recurso e usuários, como forma de desenvolvimento. O plano visa à necessidade do melhor aproveitamento da água como estratégia e ponto de partida para trazer mais benefícios às comunidades, visando sempre que esse desenvolvimento ocorra de forma sustentável. O apoio aos comitês de bacia é também um dos argumentos desse planejamento. São eles os responsáveis diretos pelo gerenciamento do recurso local nas comunidades. A água mesmo sendo um bem de domínio público necessita de uma administração efetiva e participativa que possibilite o acesso e de forma igualitária a toda sociedade.

Um ponto de grande relevância na discussão foi a necessidade que participantes encontram em buscar além do planejamento, uma humanização desse processo. Baseados na idéia que a burocracia impede que os recursos financeiros, que poderiam ser utilizados na preservação e desenvolvimento das regiões cheguem aos municípios. De acordo com alguns presentes as prefeituras deixam de participar dos benefícios disponíveis pelo governo, porque desconhecem os métodos para chegarem aos recursos. Dessa forma, permitem a existência de empresas que não se preocupam em ter responsabilidade ambiental, não apenas por submissão, mas por falta de argumentos suficientes em defesa de seus potencias naturais.

O lançamento de um plano para o Estado de Minas deve levar em consideração a diversidade existente tanto no clima como dos terrenos, e no próprio ecossistema de que compõem o Estado de Minas e das Gerais. O plano desejado pelos presentes precisa em primeiro momento, atender as necessidades do Norte mineiro e não nivelar os problemas, como proposto inicialmente. A estratégia idealizada por entidades como a Unimontes, representada pela professora Yara Maria, a Fiemg, por Ézio Dariolli e o, coordenador do IGAM da Regional Núcleo Norte, por Rafael Sá, busca priorizar, um plano que fale não apenas de Minas, mas das Gerais. Foi nesse esforço que mantiveram as indagações sobre o quanto a região cárstica do Semiárido Norte mineiro seria beneficiada com implantação deste Plano. Várias propostas de melhorias foram lançadas para que fossem anexadas ao plano, no intuito de atender melhor as populações envolvidas, Populações que hoje precisam ter a consciência de que a melhor forma de vencer a seca é aprender a conviver com ela. O desejo de libertar- se das inconstâncias climáticas para conseguir dignamente sua sobrevivência é a principal motivação para adesão dos projetos que tragam o tão sonhado progresso, na esperança de que com ele também venha autonomia social do sertanejo. Mas é preciso pesar a que custo ele deve ter para o meio ambiente.

O desenvolvimento gerado por empresas que vierem a se instalar nas comunidades do semiárido, deve se adequar não apenas de forma estrutural, mas, de modo a dar condições para que a população consiga usufruir do progresso, que isso se torne uma prioridade para sua existência. A criação de aparatos técnicos eficiente é uma necessidade para que órgãos como IGAM e Suprams, entre outros, que lidam diretamente com a liberação de outorgas, possam traçar um banco de dados que mapeie os recursos hídricos, assegurando a preservação deste recurso. É preciso conhecer o quanto desse recurso há disponível para então, administrar, com qualidade e quantidade suficiente que atenda as necessidades de suas populações.

Para a analista ambiental do IGAM, Claudia Beatriz, a realização da oficina foi de grande importância, por permitir a verbalização de anseios dos presentes na construção do plano. Deixou clara a importância da inclusão de todos os segmentos sociais, tanto de usuários como demais segmentos, para que a água pertencente às bacias e nascentes traga além da sobrevivência humana, seu progresso social, visando sempre a melhoria das regiões, com geração de renda e consciência para o uso dos recursos naturais.

ARTICULAÇÃO ÁGUAS DO SERTÃO

Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Norte e Nordeste de Minas Gerais, composto pelos CBHs: Afluentes Mineiros do Médio São Francisco, Jequitaí e Pacuí, Verde Grande, Mosquito e demais afluentes mineiros do rio Pardo, Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha, Araçuaí, e Afluentes Mineiros do Médio Baixo Jequitinhonha, reuniram-se no dia 03 de agosto de 2010, no II Pré-Encob em São Lourenço para mais uma reunião do grupo de trabalho. A reunião foi coordenada pelo Sr. Rafael Alexandre Sá - gerente do IGAM Núcleo Norte de Minas, contando ainda com a ilustre presença da Dra. Cleide Isabel Pedrosa, Diretora Geral do IGAM. Na ocasião, foram compartilhadas experiências e apontadas às dificuldades para promoção do gerenciamento de águas nas regiões de escassez hídrica, sendo que os debates ocorreram em um elevado nível técnico. É nítido o amadurecimento desses Comitês em matéria de gestão águas e principalmente em matéria de administração institucional. Constatou-se que muitos problemas levantados tornaram-se comuns a todo Grupo, fato é que, permitiu-se uma rica troca de experiências e alternativas de solução. Essa articulação tem como finalidade incentivar o debate sobre temas regionalizados e pertinentes às demandas cotidiana desses CBHs. Oficinas, seminários e conferencias serão levados às próximas reuniões com o intuito de enriquecer, ainda mais, o teor dos debates.

II PRÉ-ENCOB

No período entre 02 a 04 de agosto de 2010, realizou-se na cidade de São Lourenço mais um Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas, em que se reuniram todos os Comitês do Sudeste e Centro-oeste brasileiro. Tratou-se de um evento de cunho técnico, onde foram debatidos temas relacionados à gestão de recursos hídricos e políticas públicas voltadas à conservação da água. Na abertura contamos com as presenças do Dr. José Carlos de Carvalho e Dra. Cleide Isabel Pedrosa, que discursaram sobre as políticas públicas de gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais com destaque nas bacias hidrográficas como unidade de planejamento e execução dessas políticas, fato que possibilita prover ações públicas coerentes às realidades locais. Outro aspecto relevante das apresentações, diz respeito à questão da regionalização das políticas públicas, haja vista que em cada bacia hidrográfica são apresentadas demandas diversas e determinadas por sua aptidão natural como: mineração, agricultura, pecuária, indústria entre outros.

O alinhamento estratégico, entre os comitês de calha de rios de domínio da União e os afluentes estaduais, presentes em uma mesma bacia hidrográfica, foi intensamente debatido. Comitês, presentes na Bacia do rio Doce, foram utilizados como exemplo de alinhamento, que se viabilizou através do formato de CBH de integração, em que são acertadas propostas de trabalho e metas, tendo toda a bacia hidrográfica como unidade de gestão